Novo Relatório do PNUMA destaca a Economia Verde e o rumo à RIO+20

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Nick Nuttall
Jornalista do PNUMA
De acordo com o novo Relatório intitulado “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, lançado neste mês pelo PNUMA, investir 2% do PIB mundial em dez setores estratégicos pode ser o pontapé inicial para a transição rumo à uma Economia Verde de baixo carbono e eficiência de recursos. Apoiada por políticas nacionais e internacionais inovadoras, a soma, que atualmente correspondente a cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano, fomentaria o crescimento da economia global a níveis provavelmente superiores aos dos atuais modelos econômicos. O Relatório sugere um modelo econômico que evitaria riscos, choques, escassez e crises cada vez mais inerentes na atual economia de alta emissão de carbono. Sendo assim, contesta os mitos de que investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico, trazendo à tona a má alocação de capital. O Relatório mostra a Economia Verde como um tema relevante não apenas para as economias mais desenvolvidas, mas também como um catalisador-chave para o crescimento e erradicação da pobreza nas economias em desenvolvimento, nas quais, em alguns casos, cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursos naturais tais como a água potável. O Relatório traz como exemplo resultados de políticas que redirecionam cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano em investimentos verdes e por meio de dez setores estratégicos, o equivalente a aproximadamente 2% do PIB mundial. Em termos comparativos, esse montante equivale a 10% do investimento total anual em capital físico. Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios que, geralmente, prolongam a insustentabilidade do uso de recursos tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca. Grande parte dessas ações contribui para intensificar os danos ambientais e ampliar a ineficiência na economia global. Diminuí-las ou eliminá-las poderia gerar múltiplos benefícios no processo de liberação de recursos para financiar uma transição rumo à Economia Verde. Renda e emprego Enquanto a transição global para a Economia Verde contribuiria para o desenvolvimento e para o aumento da renda per capita refletida nos atuais modelos econômicos, ela fomentaria, também, a redução da pegada ecológica em 50% até 2050. O Relatório Economia Verde afirma que, a curto prazo, a queda dos níveis de emprego em alguns setores como o da pesca será inevitável caso não ocorra a transição rumo à sustentabilidade. O investimento, em alguns casos financiado pelo corte de subsídios nocivos, terá de se readaptar a alguns setores de força de trabalho global para assegurar uma transição justa e socialmente aceitável. O Relatório defende que, ao longo do tempo, o número de empregos "novos e decentes criados" - que vão desde o setor de energia renovável até o de agricultura sustentável – compensarão aqueles perdidos na antiga economia de alto carbono. Ainda segundo o Relatório, um investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050. A economia de capital e de gastos com combustível na geração de energia, sob o cenário da Economia Verde, seria de 760 bilhões de dólares entre os anos de 2020 e 2050. O Relatório, intitulado “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, também destaca as enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem. Por intermédio de uma política de Responsabilidade Prolongada do Produtor, a República da Coreia implementou uma regulamentação sobre produtos, que vão das baterias e dos pneus até às embalagens de vidro e papel, originando um crescimento de 14% nas taxas de reciclagem e um benefício econômico de 1,6 bilhões de dólares. No Brasil, a reciclagem já gera retornos de 2 bilhões de dólares por ano, ao mesmo tempo que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa; aqui, uma economia de reciclagem plena valeria 0,3% do PIB. O Relatório, compilado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), em colaboração com economistas e especialistas de todo o mundo, tem como um dos seus objetivos a promoção e defesa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU – que vão da redução pela metade das pessoas com fome à redução pela metade das pessoas sem acesso a água potável. Outra meta abrangente é a diminuição das emissões de gases de efeito estufa para níveis muito mais seguros, de 450 partes por milhão até 2050. As conclusões foram apresentadas hoje aos ministros do meio ambiente de mais de 100 países, na abertura do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente/Conselho de Administração do PNUMA. O Relatório, que compõe um estudo macroeconômico publicado online, visa a acelerar o desenvolvimento sustentável e integra a contribuição do PNUMA para as preparações para a conferência RIO+20 que se realizará no próximo ano no Brasil. O relatório completo está disponível online para comentários e para que países enviem novos exemplos de Economia Verde. A equipe da Iniciativa Economia Verde do PNUMA planeja apresentar o relatório em capitais de todo o mundo ao longo dos próximos meses. A iniciativa pretende, ainda, identificar em primeira mão a melhor forma de ajudar os países e comunidades a iniciarem a transição para uma Economia Verde no contexto das suas circunstâncias nacionais. Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA, disse: “O mundo está de novo a Caminho do Rio, mas em um Planeta muito diferente daquele da Cúpula da Terra que se realizou no Rio de Janeiro em 1992. A RIO 2012 surge em um contexto de rápida redução de recursos naturais e de alterações ambientais aceleradas – desde a perda de recifes de coral e florestas à crescente escassez de terra produtiva; desde a necessidade urgente de fornecer alimento e combustível às economias até os prováveis impactos das alterações climáticas descontroladas”, acrescentou. “A Economia Verde, conforme documentado e ilustrado no relatório do PNUMA, proporciona uma avaliação centrada e pragmática de como os países, as comunidades e as empresas iniciaram uma transição para um padrão mais sustentável de consumo e produção. Está arraigada nos princípios de sustentabilidade acordados no Rio de Janeiro em 1992, ao mesmo tempo em que reconhece que os sinais fundamentais que impelem as nossas economias devem evoluir em termos de políticas públicas e respostas dos mercados. Devemos avançar para além das polarizações do passado, entre desenvolvimento e meio ambiente, entre Estado e mercado e entre Norte e Sul”, declarou o senhor Steiner. “Com 2,5 bilhões de pessoas vivendo com menos de dois dólares por dia e com um aumento populacional superior a dois bilhões de pessoas até 2050, é evidente que devemos continuar a desenvolver e a fazer crescer as nossas economias. No entanto, esse desenvolvimento não pode acontecer à custa dos próprios sistemas de apoio à vida na terra, dos oceanos e da atmosfera que sustentam as nossas economias e, por conseguinte, as vidas de todos nós. Economia Verde é uma resposta à questão de como manter a pegada ecológica da humanidade dentro dos limites do planeta. Visa a relacionar as demandas ambientais para a mudança de rumo aos resultados econômicos e sociais – em particular, o desenvolvimento econômico, o emprego e a igualdade”, disse Steiner. Pavan Sukhdev, Economista Sênior do Deutsche Bank e Diretor da Iniciativa Economia Verde do PNUMA, disse: “Os governos têm um papel central na mudança das leis e das políticas e no investimento de bens públicos para possibilitar a transição. Ao fazê-lo, podem também desbloquear os bilhões de dólares do capital privado em benefício de uma Economia Verde. A aplicação inadequada de capital está no centro dos atuais dilemas do mundo e há medidas rápidas que podem ser tomadas, começando, literalmente, hoje – desde a diminuição e eliminação dos mais de 600 bilhões de dólares de subsídios globais para combustíveis fósseis ao reencaminhamento dos mais de 20 bilhões de dólares de subsídios inadequadamente atribuídos a entidades envolvidas em atividades de pesca insustentável”, disse. “Uma Economia Verde não visa a sufocar o crescimento e a prosperidade, mas sim a restabelecer a ligação com a verdadeira riqueza, reinvestir ao invés de simplesmente explorar o capital natural e beneficiar muitos em lugar de poucos. Visa também a uma economia global que reconheça a responsabilidade intergeracional das nações para deixar um planeta saudável, funcional e produtivo aos jovens de hoje e aos que estão para nascer”, acrescentou Sukhdev. Conclusões Principais e Alguns Setores-Chave O PNUMA define como economia verde “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas”. Uma grande parte dessa transição envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento do atual consumo intensivo de materiais e energia. Embora tenha havido alguma desassociação nos últimos 30 anos, os resultados têm sido modestos demais para colocar o planeta em uma rota sustentável e para conservar recursos finitos. Papel Político dos Governos Políticas públicas inovadoras e criativas serão vitais para gerar condições facilitadoras que, por sua vez, podem desbloquear os mercados e guiar os investimentos do setor privado no sentido de uma transição para a economia verde. Entre elas se incluem: Quadros normativos sólidos, priorização de despesas e aprovisionamento do Estado em áreas que estimulem setores da economia verde e limitem despesas que provoquem perdas de capital natural. Tributação e mecanismos inteligentes de mercado que alterem os padrões de despesa dos consumidores e promovam a inovação verde. Investimentos públicos em reforço e formação de capacidades, paralelamente a um fortalecimento da administração internacional. As políticas públicas também podem assegurar que os benefícios de um setor mais ecológico desencadeiem benefícios de sustentabilidade mais amplos em outros setores. Em geral, o relatório sugere que a maior fatia dos propostos 2% do PIB global deverá originar-se do capital privado, porém reforçada por montantes mais modestos do dinheiro público. Do setor pesqueiro ao imobiliário – Dez setores fundamentais para a Economia Verde Os dez setores identificados no relatório como fundamentais para tornar a economia global mais verde são: agricultura, construção, abastecimento de energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água. Dos 2% do PIB propostos no Relatório, os montantes investidos para o esverdeamento por setor seriam: 108 bilhões de dólares para a agricultura, incluindo as pequenas explorações; 134 bilhões de dólares para o setor imobiliário, por meio da melhoria da eficiência energética; Mais de 360 bilhões de dólares para o abastecimento de energia; Quase 110 bilhões de dólares para a pesca, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais; 15 bilhões de dólares para a silvicultura, o que ajudaria também no combate às alterações climáticas; Mais de 75 bilhões de dólares para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados; Quase 135 bilhões de dólares para o setor de turismo. Mais de 190 bilhões de dólares para os transportes. Quase 110 bilhões de dólares para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem. Um montante semelhante para o setor da água, incluindo questões de saneamento. Alguns destaques setoriais: Agricultura Uma Economia Verde investiria entre 100 e 300 bilhões de dólares por ano, até 2050, na agricultura, a fim de alimentar nove bilhões de pessoas e, ao mesmo tempo, promover uma melhor gestão da fertilidade dos solos e uma utilização sustentável da água para o aperfeiçoamento da gestão biológica de plantas. Há cenários que indicam um crescimento de 10% nas produções globais dos principais produtos agrícolas, com base nas atuais estratégias de investimento. Isso é equivalente a elevar e manter os níveis de nutrição em 2.800-3.000 quilocalorias por pessoa até 2030. O desperdício global de alimentos traduz-se em 2.600 quilocalorias diárias por pessoa; por esse motivo, a transição para uma Economia Verde deve abordar esses desafios, que estão ligados a vários dos setores em questão. Construção O setor imobiliário é o que mais contribui para as emissão global de gases de efeito estufa, com um terço da utilização global de energia por escritórios e habitações. O setor da construção é responsável por mais de um terço do consumo global de recursos, incluindo 12% do uso de água doce. Com base no IPCC, estima-se que, caso a situação atual não se altere, a pegada climática do setor imobiliário vai duplicar para 15,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono até 2030 ou 30% do CO2 total relacionado à energia. Uma combinação entre a aplicação das tecnologias existentes e o crescimento de abastecimento de energias renováveis no contexto dos cenários de Economia Verde poderia reduzir drasticamente as emissões, com uma poupança igual a 35 dólares por tonelada de CO2. Com as políticas governamentais corretas, poderiam ser obtidas, a nível mundial, poupanças de energia de um terço nos edifícios urbanos até 2050, com um investimento anual de 300 bilhões até um trilhão de dólares. Pesca Subsídios estimados em cerca de 27 bilhões de dólares por ano geraram uma capacidade de pesca duas vezes maior que a capacidade dos peixes de se reproduzirem. O Relatório sugere que o investimento na gestão fortalecida das pescas, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas e a desativação e redução da capacidade das frotas, bem como treinamento, pode recuperar os recursos pesqueiros do Planeta. Um investimento sustentado por medidas políticas resultaria em um aumento das capturas das atuais 80 milhões de toneladas para 90 milhões de toneladas em 2050, embora se registraria uma queda entre o momento atual e 2020. “Estima-se que o valor atual dos benefícios de tornar mais verde o setor pesqueiro seja de três a cinco vezes o investimento necessário”, diz o Relatório. As perdas de empregos a curto e médio prazo podem ser minimizadas concentrando os cortes em um pequeno número de empresas pesqueiras de grande dimensão e não nas pequenas frotas artesanais. Prevê-se que o número de empregos no setor pesqueiro volte a aumentar em 2050 à medida que as reservas esgotadas se recuperem. Silvicultura As florestas geram bens e serviços, que proporcionam os meios de subsistência econômica de mais de um bilhão de pessoas, reciclam nutrientes vitais para a agricultura e oferecem refúgio a 80% das espécies terrestres. O desmatamento é atualmente responsável por quase 20% das emissões mundiais de gases de Efeito Estufa. “Por esse motivo, a redução do desflorestamento pode ser um bom investimento: por si só, o lucro proveniente da regulação climática consequente da redução pela metade do desflorestamento global seria três vezes maior que o custo”, diz o estudo. O Relatório analisa a contribuição que um investimento de 15 bilhões de dólares por ano – ou 0,03% do PIB global – pode significar para tornar mais verde este setor, incluindo o lançamento de maiores investimentos no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Tais investimentos também podem ajudar a aumentar a dimensão de mecanismos de mercado já testados, incluindo a madeira certificada, a certificação dos produtos da floresta tropical, o pagamento a favor dos ecossistemas e as parcerias baseadas nas comunidades. Ao longo do período de 2011 a 2050, o investimento anual de 15 bilhões de dólares, ou 0,03% do PIB, aumentaria o valor acrescentado à indústria florestal em mais de 20% em relação aos padrões atuais. O Relatório sugere que a transição para uma Economia Verde aumentaria as terras florestadas (atualmente com quase 4 bilhões de hectares) em mais de 3% até 2020, 8% até 2030 e mais de 20% até 2050, em relação à situação existente. A priorização de tais recomendações seria uma importante contribuição para 2011, o Ano Internacional das Florestas da ONU. Transportes Os custos ambientais e sociais dos transportes em termos de poluição do ar, acidentes e congestionamento do tráfego podem custar, atualmente, cerca de 10% do PIB de um país ou região. As políticas para tornar mais verde o setor dos transportes abrangem desde o fomento à utilização de transportes públicos e não motorizados até as que promovem a eficiência de combustíveis e veículos menos poluentes. Na Europa, as análises indicam que os investimentos em transportes públicos rendem benefícios econômicos regionais superiores ao dobro do seu custo. A redução do teor de enxofre dos combustíveis para transportes na África Subsaariana pode levar à economia de quase um bilhão de dólares por ano em custos de saúde e afins. O investimento anual de 0,34% do PIB global até 2050 no setor de transportes pode reduzir a utilização de petróleo em 80% em relação à situação atual – elevando a taxa de emprego em 6%, sobretudo na expansão dos transportes públicos. Resíduos Prevê-se que o mundo gerará 13 bilhões de toneladas de resíduos municipais e outros até 2050; atualmente, apenas 25% de todos os resíduos são recuperados ou reciclados. Um investimento de 108 bilhões de dólares por ano no “esverdeamento” do setor de resíduos pode conduzir à reciclagem plena de resíduos eletrônicos, em contraste com o atual nível de 15%. Tal investimento poderia impulsionar a triplicação da reciclagem global de resíduos até 2050 e o corte de mais de 85% nos montantes destinados a aterros sanitários em comparação com o cenário atual. Entre 20% e 30% das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao metano poderiam ser reduzidas até 2030 se poupanças financeiras associadas forem realizadas. A prevenção e o manejo de resíduos também permanecem como um grande desafio para a fabricação de produtos, onde abordagens como a renovação da produção e da concepção dos produtos e processos pode desempenhar um papel importante na redução de resíduos e na utilização de recursos. Se a vida útil de todos os produtos fabricados fosse ampliada em 10%, por exemplo, o volume de recursos extraídos poderia registrar um corte semelhante. A reciclagem de calor residual por meio de instalações de produção combinada de calor e eletricidade (CHP, na sigla em inglês) apresenta um elevado potencial para o uso eficiente de energia. A indústria de papel e celulose possui instalações de CHP que permitem uma economia superior a 30% no uso de energia primária. ---------------------------- -A íntegra do relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão e os capítulos completos da versão preliminar, estão disponíveis para download no endereço: www.unep.org e www.unep.org/greeneconomy. -O site também apresentará uma compilação de estudos de casos em Economia Verde de países e regiões de todo o mundo. -Para acessar material em português, www.pnuma.org.br e www.twitter.com/PNUMABrasil -A 26ª sessão do Fórum de Ministros do Meio Ambiente/Conselho de Administração do PNUMA pode ser consultada em: http://www.unep.org/gc/gc26/ -A página web da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável 2012 (ou RIO+20) é: http://www.uncsd2012.org/ -Para informações sobre o Ano Internacional das Florestas 2011: www.un.org/en/events/iyof2011/   fonte: www.eco21.com.br

Cientistas confirmam existência de Mata Atlântica no Piauí

                                                                 
                                                                                                                                      foto:andré pessoa

A polêmica sobre a existência de Mata Atlântica no Piauí ganhou um forte reforço com a divulgação de uma entrevista com a arqueóloga Niéde Guidon, que confirma textualmente a presença da floresta tropical no interior do estado.
A constatação é fruto das pesquisas de sua equipe que durante quatro décadas estudou profundamente as características naturais da região da Serra da Capivara, realizando inclusive um inventário da flora.                               

Em uma ampla entrevista, Niéde Guidon explicou a ocorrência dessa formação vegetal e foi além, afirmando que o Piauí abriga não apenas elementos da Mata Atlântica como também da floresta amazônica. E para provar isso, ela indicou um biólogo de sua equipe que foi ao campo mostrar aos repórteres algumas espécies da Mata Atlântica em plena caatinga. Os estudos que comprovam a Mata Atlântica no Piauí foram coordenados pela botânica francesa Laure Emperaire.

Para os ambientalistas, a entrevista de Niéde Guidon, derruba a estratégia do secretário de Meio Ambiente do Piauí, Dalton Macambira, que vem realizando uma forte campanha para convencer a população piauiense de que não existe Mata Atlântica no estado. Dalton vai além e afirma que já pediu ao IBGE para retirar o Piauí do mapa da Mata Atlântica, como se isso fosse uma decisão meramente política.

Segundo o biólogo Francisco Soares, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e da Fundação Rio Parnaíba (FURPA), Dalton Macambira, está preocupado mesmo é com a aplicação da Lei n° 11.428 que regulamenta a Mata Atlântica e impede empreendimentos que causem destruição ao meio ambiente, caso do projeto de carvão vegetal da empresa JB Carbon S/A, na região da Serra Vermelha.

“O secretário Macambira já foi desmoralizado algumas semanas atrás com um artigo da promotora Carmem Almeida, que é especializada em direito ambiental pela PUC do Rio de Janeiro e já foi a curadora de Meio Ambiente do Piauí. Agora, foi a vez de uma cientista que pesquisa há 40 anos no Piauí confirmar a existência de Mata Atlântica no sertão. O que Dalton vai dizer agora?”, questiona o biólogo.

Para o representante da FURPA, o único argumento que o secretario de Meio Ambiente utiliza para afirmar que não existe a Mata Atlântica no Piauí, é um estudo realizado pelo professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Alberto Jorge. “O problema, é que esse estudo foi pago pelo empresário João Batista Fernandes, da JB Carbon, e os levantamentos foram realizados exclusivamente na área do projeto Energia Verde, na Serra Vermelha”, denuncia Francisco Soares.

Para o jornalista e ambientalista Dionísio Neto, da Rede Ambiental do Piauí (REAPI), o Piauí vai contra o restante dos estados brasileiros que sentem orgulho de possuir a vegetação de Mata Atlântica em seu território.

Em declarações recentes, o secretário afirmou não haver comprovação da existência de Mata Atlântica em território piauiense.

fonte:portalaz.com.br

Unopar e instituições trazem Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental a Londrina

 

 Foi realizada em Londrina a primeira reunião para discutir a organização do 2º Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, que será realizado na cidade de 06 a 09 de novembro de 2011.


O encontro foi conduzido pelo presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais e de Saneamento (IBEAS), engenheiro Carlos Rino, e contou com representantes das seguintes instituições: Unopar, UTFPR, UEL, Emater, Embrapa e Londrina Convention & Visitors Bureau.

Londrina foi escolhida como sede do Congresso depois que o Departamento de Captação do Londrina Convention apresentou a proposta na edição 2010, que foi realizado em Bauru, interior de São Paulo.

A captação do evento, que teve como concorrente a cidade de Ribeirão Preto, foi possível graças à parceria entre o Londrina Convention e o curso de Tecnologia em Gestão Ambiental e Gestão do Meio Ambiente da Unopar.

Segundo a coordenadora do curso, professora Cláudia Cristina Ciappina Feijó, o Congresso de Gestão Ambiental é promovido pelo IBEAS e envolverá aproximadamente 400 pessoas.

Será direcionado a empresas públicas, privadas, profissionais, pesquisadores, estudantes, entre outros.

“Existe uma demanda de mercado devido à necessidade das empresas cumprirem a legislação ambiental vigente. Esperamos que o 2º Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental seja um palco de discussões em torno da gestão ambiental nas organizações no Brasil e no mundo”, destaca a professora Cláudia Feijó.

Segundo ela, o objetivo da reunião de hoje, realizada na sede do Londrina Convention, foi iniciar as primeiras discussões a respeito do formato do Congresso, que será composto por palestras, mesas redondas, apresentação de trabalhos científicos e visitas técnicas a empresas e locais voltados para a gestão ambiental.

“O evento trará a Londrina assuntos e palestrantes de interesse nacional. No entanto, abrangerá também questões regionais”, informa a professora.

O tema geral será “Gestão Ambiental nas Organizações”. Dentre os temas das palestras, destaque para a Gestão Ambiental na Indústria, Gestão de Resíduos Sólidos, Licenciamento Ambiental e Inovações Tecnológicas, entre outros.

Fonte: Assessoria Unopar

Puma é declarado extinto pelos EUA

fonte: oeco.com.br		Espécie extinta é parente direta da onça-parda encontrada no Brasil (foto) (crédito: Wikimedia Commons)
O Fish and Wildlife Service, braço do departamento de interior americano responsável pela proteção da fauna silvestre, declarou, nesta quarta-feira, dia 02, que o puma que ocupava leste da América do Norte está extinto e que, portanto, deve ser retirado da lista dos animais ameaçados de extinção. A espécie, cujo nome científico é puma concolor cougar, é uma subespécie do felino conhecido no Brasil como suçuarana ou onça-parda.  Leia nota completa do governo americano. O anúncio veio depois de uma revisão do status de conservação do animal, que começou em 2007. O puma está listado no grupo de animais ameaçados de extinção desde 1973. Considera-se que a espécie tenha sido extinta em 1930 e que os registros posteriores eram na verdade de outras subespécies, e não do puma "oriental".  Veja foto abaixo O puma foi caçado intensamente entre os séculos XVIII e XIX. A declaração de ontem veio confirmar a crença de alguns biólogos de que a extinção do felino se deve a ocupação de habitats no século passado. A demora na classificação de extinto – 81 anos se passaram desde a última aparição - tem sua razão de ser: foram registrados 108 avistamentos de pumas entre 1900 e 2010. O Fish and Wildlife Service acredita que sejam das subespécies do oeste do país ou panteras negras. Nenhum dos 21 Estados que tinham a espécie na série histórica declararam a existência do puma em seu território. (Daniele Bragança) Links Relatório completo do status da espécie que embasou declaração de extinção

Bacia hidrográfica poderá determinar gestão de recursos hídricos

 O projeto é idêntico ao PL 3522/08, do ex-deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), arquivado ao final da última legislatura.

O autor pretende tornar a gestão menos dependente das decisões e da atuação dos órgãos públicos e com maior participação da sociedade - usuários da água e/ou pessoas e instituições com interesse no setor.

Pelo projeto serão necessários planos estaduais de recursos hídricos para o acesso das unidades da Federação a recursos e avais da União destinados ao setor.

Weliton Prado explica que tal condição foi a solução encontrada para corrigir um problema: apesar de haver consenso geral sobre a necessidade desses planos estaduais, eles não são legalmente obrigatórios, tendo em vista que lei federal não pode impor tal obrigação a outros entes federados.

Aplicação dos recursos

De acordo com a proposta, a arrecadação pela cobrança do uso dos recursos hídricos será realizada pelas agências de águas, atendendo a decisões e orientações dos correspondentes comitês de bacias hidrográficas.

Os valores arrecadados com essa cobrança passam a ser aplicados exclusivamente na mesma bacia hidrográfica em que foram gerados, e não mais apenas prioritariamente, como estabelece a lei atual.

Segundo Weliton Prado, esta mudança visa reforçar a gestão participativa e também o sentido pedagógico da cobrança, ressaltando, para o usuário, "o valor da água utilizada e a necessidade de enfrentar o problema da sua escassez".

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Leia a íntegra das propostas:

* PL-3522/2008 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=398655
* PL-29/2011 - http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=490927

Edição - Newton Araújo

Por Luiz Claudio Pinheiro, da Agência Câmara
Fonte: Envolverde/Agência Câmara

Roteiro da tragédia kaiowá no Brasil

   Carlos Tautz

   Pistoleiros atiram em direção a um automóvel com duas mulheres, um adolescente e três crianças de até 11 anos de idade. As vítimas são indígenas que acampavam em terra sob disputa com latifundiários. Os bandidos raptam sete outros índios. Torturam-nos. Puxam pelo cabelo e espancam uma mulher grávida de sete meses. Esfacelam a coronhadas a cabeça de um cacique de 73 anos. Tentam queimar vivo seu filho. Fogem. Alguns deles são presos posteriormente.

   Procuradores federais consideraram que, no estado onde os crimes aconteceram, não há condições para o julgamento dos acusados. A imprensa local e o juiz responsável pelo caso tratam os indígenas de forma abertamente racista. Diante do quadro, procuradores pedem e a Justiça federal aceita transferir o julgamento para outro estado, oito anos após o assassinado do velho cacique.

Embora pareça, este não é o roteiro de um filme sobre a “conquista” do oeste americano. O ataque dos 40 pistoleiros de fato ocorreu. No Brasil. Deu-se no Mato Grosso do Sul, em 12 e 13 de janeiro de 2003, na Fazenda Brasília do Sul, município de Juti, a pouco mais de 300km ao sul da capital Campo Grande. A fazenda fora ocupada pelos Guarani kaiowá, uma das etnias que mais sofrem com a expulsão de suas terras pelo grande negócio agrícola. Segundo o MPF e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão da CNBB, a tropa de mercenários foi contratada especialmente para atacar crianças, mulheres e idosos kaiowá

Na sexta passada (25), três dos réus foram condenados a 12 anos e 3 meses por sequestro, tortura, lesão corporal, formação de quadrilha armada e fraude processual. Ninguém foi declarado culpado pelo assassinato do cacique Marcos Veron. O MP, que denunciou 28 pessoas pelos crimes, chama as condenações de “um marco histórico e jurídico na luta contra a violência aos indígenas em Mato Grosso do Sul”. “A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios”, disse à imprensa o procurador Luiz Carlos Gonçalves.

O julgamento ocorreu em São Paulo porque a Justiça federal em Mato Grosso do Sul temia que o poder do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, influenciasse jurados, a Justiça local e, até, as testemunhas.

Jorge Insabralde e Estevão Romero foram condenados e Carlos Roberto dos Santos foi absolvido de uma das acusações, embora os jurados tenham reconhecido a participação deste último no assassinato de Veron. Como disse o MPF-MS em nota à imprensa, Santos imobilizou “o indígena para que Nivaldo Alves de Oliveira - que está foragido - desferisse as coronhadas fatais. Mesmo reconhecido como coautor do crime, ele foi absolvido, em votação apertada: 3 jurados a favor da condenação e 4 contra”.

A desgraça dos kaiowá no MS, em grande medida causada pela radical ampliação das áreas plantadas com cana de açúcar, é rigorosamente do mesmo tipo que outros indígenas sofrem no Brasil inteiro. Em Rondônia, mulheres indígenas são levadas do Acre para prostíbulos que atendem a todo tipo de gente que trabalha na construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Na Bahia, uma mulher indígena foi presa com o filho bebê no colo. No Pará, indígenas e lideranças populares que se opõem à construção da usina Belo Monte são espionados e ameaçados. No País inteiro as violências se repetem, agravam-se e tudo indica que continuarão nos próximos anos.

Boa parte da expansão da economia brasileira se dará no meio rural, onde estão os imensos recursos naturais que o Brasil se especializou em exportar. E grande dose destes recursos está em terras indígenas ou em regiões contíguas a elas. É por esta razão que, de forma combinada, projetos de lei em tramitação no Congresso propõem abrir o acesso aos minerais localizados no subsolo de terras protegidas, em especial as indígenas, enquanto o governo federal planeja o crescimento exponencial da mineração no País. Com dinheiro público a subsidiar a farra do subdesenvolvimento.

Tudo faz parte do roteiro, como na tragédia kaiowá, do mesmo filme trágico que assistimos há 511 anos. E nada indica que um turning point salvador mudará o final dessa história.

Carlos Tautz é jornalista

PASSEIO COM SALGADO

  Este texto foi um relato de um bate papo com um dos maiores fotógrafos de todos os tempos, um dos ilustres seres-humanos desse comlexo planeta. Na época, eu cursava Jornalismo no Espírito Santo(2003). O texto foi publicado no site www.diretodaredacao.com.br, pelo seu dono, o Jornalista Eliakim Araújo.

  PASSEIO COM SALGADO (Ivan Ruela)

    Foi em meados de Janeiro de 2003, quando, de férias da faculdade sem ter exatamente o que fazer em Aimorés — quem conhece, sabe muito bem das “diversidades” de lazer desta cidade — resolvi fazer um curso no Instituto Terra. Para quem não sabe, é um projeto de reflorestamento da Mata Atlântica, idealizado por Sebastião Salgado e sua esposa Lélia Salgado.

      O curso foi sobre “Noções de Meio Ambiente em Práticas Agrícolas”, ministrado pelo Professor da Universidade Federal de Viçosa e Engenheiro Agrônomo, Marcelo Libânio. Aliás, eu era um dos poucos leigos na sala, composta em sua maioria por Técnicos Agrícolas e Agrônomos. Apesar de ter sido criado em Aimorés, não conhecia pessoalmente o mentor de toda aquela organização ambiental, um dos mais consagrados fotógrafos do mundo. E ali estava ele, passando em frente à sala de aula, quando o professor o chamou. Portando três máquinas fotográficas — recordo-me apenas da marca de uma: Leica —, ele entrou olhando no olho de um por um, interrogando-nos de onde éramos. A maioria era de técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Itarana, Colatina e Pancas eram algumas das cidades com representantes. Salgado, ao sentir uma forte presença capixaba no local, não hesitou em elogiar e relatar a sua proximidade e carinho com o estado vizinho. “Sou mineiro fanático, e capixaba fanático também”, assumiu. “Nasci na divisa dos dois estados e assim me sinto dividido”, decretou. Salgado vive em Paris com a esposa, mas quase sempre viaja ao Brasil, onde divide seu tempo entre o Instituto, expondo fotos e procurando apoio para a ONG, e viagens pelo País afora. Além de possuir uma casa na Ilha do Boi, em Vitória, ele fixou sua residência em Aimorés na Fazenda Bulcão — já que depois de ter perdido os pais no último ano, vendeu sua casa no Centro da cidade.

        Como eu havia entrevistado meses antes o engenheiro agrônomo Jaeder Lopes, a respeito da ONG, para o site www.focasnarede.rg3.net, me apresentei ao ilustre fotógrafo e informei a ele sobre a matéria feita com Jaeder. Como não tinha um lugar para me apoiar para escrever o nome do site, encostei a folha de papel sobre uma enorme foto com índios, na entrada do anfiteatro do local. Daí senti um tapa em minhas costas, e uma voz de autoridade: “Não escreva aí que você estraga a foto!”. Pedi desculpas e dei o nome do site. Daí já dava pra perceber a dedicação e apego que ele reserva a seu trabalho, demonstrados em sua atitude.

       Como todo curso tem sua atividade extraclasse, saímos num verdadeiro “comboio” com a finalidade de conhecer toda a Fazenda Bulcão — herdada por Salgado, onde se situa a RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Ambiental). Como os técnicos agrícolas já estavam com seus carros do órgão que trabalhavam, não pensei duas vezes e pedi a Salgado para ir com ele. A bordo de uma Hilux branca, subimos morro acima, acompanhados ainda de um colega e de um técnico agrícola. Logo no começo da expedição, Salgado ao ser indagado por um dos ocupantes do carro, confirmou mais uma vez sobre sua admiração pelo Espírito Santo: “O que mais me chama a atenção daquele estado é a diversificação de suas belezas naturais, montanhas de um lado e o mar, do outro”. Diversificado, aliás, foi o papo nesse percurso: política, jornalismo, meio ambiente, cultura, Brasil, Aimorés...etc..etc. “Estou muito contente com a vitória do Lula, acho que será um grande avanço social e cultural para o país, coisa que o outro governo deixou a desejar”. Conta ele, que disse ser amigo de longa data do atual presidente e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Salgado ainda contou que seu trabalho é de cunho jornalístico, pois aborda problemas sociais, e têm publicações em revista e jornais. A preocupação dele com o meio ambiente pode ser entendida numa frase de uma entrevista ao Portal Terra:

“A pobreza e a destruição do Meio Ambiente estão relacionadas. Uma das causas de tanta pobreza é a ligação direta entre o Meio Ambiente e o crescimento populacional. Não protegemos nossos próprios recursos naturais e já destruímos a maior parte das florestas tropicais. No Brasil, por exemplo, o desmatamento, a exploração e exportação madeireira, a pecuária e a mineração estão acabando com a floresta, o meio de vida dos índios. Com o resultado, eles estão morrendo”.

     Num certo ponto do passeio, todos os carros pararam. Sebastião Salgado aponta para as mudas que estão brotando, diferentes árvores crescendo, explica como era o local antes: “Aqui existiam dois córregos, ambos tinham jacarés. Aliás, animal era o que não faltava aqui na região — pacas, capivara, eram muitos comuns aqui na Fazenda”. O otimismo, uma das marcas de Salgado, é exibido numa frase logo depois: “Uma onça-pintada, foi vista aqui há alguns dias, os bichos estão voltando...”, conta eufórico.

    De volta ao carro, e continuando a mini-viagem, ele mostra uma paisagem que chama a atenção de todos. De longe avistamos os dois rios que banham Aimorés, o Doce e o Manhuaçu. “Conheço mais de noventa países, e essa para mim é uma das belas paisagens do mundo”. Descendo novamente do carro, deparamos com um fato inusitado: uma peroba nascida em cima de outra, que foi derrubada há anos. Falando em perobas, aliás, Salgado ainda comemora ter feito uma parceria com Washington Olivetto: “Uma campanha publicitária que oferecerá pés de Peroba para empresários e artistas em geral. Vai custar cerca de seis mil dólares cada um, só que não serão retirados, terão uma placa com o nome da instituição ou da pessoa doadora”.

    Um dos orgulhos do fotógrafo mineiro é também ter no conselho consultivo da ONG pessoas como Chico Buarque, João Pedro Stédile e Fernando Morais. O projeto de um hotel para produtores estrangeiros e a assinatura de um convênio com a Prefeitura de Belo Horizonte, que cederia técnicos do Zoológico Municipal, são outras amostras de empenho de Salgado, que a todo momento que conversava conosco, sempre batia fotos, fazendo um revezamento entre as três possantes máquinas que carregava.

   Foi então, curioso, que perguntei: “Sebastião, você usa máquina digital?”. Ele respondeu, ironicamente: “Meu caro, nem sei ligar um computador”. Serviu como lição. De que vale ser um robô nesse mundo global, se não tivermos consciência para enxergar os problemas que nele existem?