| 14 de novembro celebra mobilização em defesa do rio e do povo pantaneiro Daniela Torezzan / ICV |
O movimento em defesa do rio Paraguai e do povo pantaneiro está completando onze anos de mobilização popular hoje, 14 de novembro. A data marca um momento histórico de resistência à instalação da hidrovia Paraguai-Paraná, marcada para acontecer na mesma data no ano de 2000. O que deveria ser uma audiência pública no processo de instalação da obra, transformou-se numa grande manifestação popular e o projeto, a partir da intervenção da sociedade junto ao Ministério Público, está embragado na justiça desde então.
Apesar do embargo, o projeto não foi encerrado. De acordo com Isidoro Salomão, do Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC) a proposta está sendo reescrita. “A primeira proposta da hidrovia, que era fazer um canal, nós conseguimos extinguir, mas ainda há uma nova pro posta que estão formatando que não nos apresentaram,” revelou.
Este ano, as organizações que se articulam na mobilização em defesa do rio querem dar um passo além: criar um comitê gestor da bacia do Rio Paraguai. A proposta foi lançada hoje, em Cáceres, durante um dos eventos que celebra a data. (confira aqui a programação completa)
Para Alonso Batista, que também faz parte do FLEC, essa formalização será um passo muito importante na luta pela defesa do rio. “O comitê é o órgão máximo de defesa de um rio e entendemos que ele vai ser importante para controlar os empreendimentos de infraestrutura e forçar a criação de políticas públicas necessárias para a preservação e proteção para a região”, ressaltou.
João Andrade, coordenador do programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida (ICV) participou do ato e ressaltou a importância do movimento. "É um movimento legítimo para axigir a criação do comitê de bacias pois agrega agricultores familiares, ongs, Ministério Público, populações tradicionais. A grande dificuldade atualmente é ter o envolvimento da sociedade civil nesses assuntos e, neste caso, a sociedade é que está demandando uma ação. Isso é um exemplo", disse.
Durante o evento público, o coordenador falou sobre uma das questões atuais que ameaça o rio: os impactos que as alterações no Código Florestal trarão na gestão e conservação das águas. Segundo João Andrade, as propostas afetam diretamente a qualidade e quantidade de água, principalmente por cusa da redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e pela falta de obrigatoriedade de recuper áreas degradadas e desmatadas irregularmente. "Essa condição vai afetar não só o Brasil, mas outros países banhados pela bacia", afirmou.
O rio Paraguai
A Bacia do rio Paraguai, com todos os seus afluentes, tem uma área total de 1.100.000 quilômetros quadrados e abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul bem como três países vizinhos: Argentina, Paraguai e Bolívia.
Apesar do embargo, o projeto não foi encerrado. De acordo com Isidoro Salomão, do Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres (FLEC) a proposta está sendo reescrita. “A primeira proposta da hidrovia, que era fazer um canal, nós conseguimos extinguir, mas ainda há uma nova pro posta que estão formatando que não nos apresentaram,” revelou.
Este ano, as organizações que se articulam na mobilização em defesa do rio querem dar um passo além: criar um comitê gestor da bacia do Rio Paraguai. A proposta foi lançada hoje, em Cáceres, durante um dos eventos que celebra a data. (confira aqui a programação completa)
Para Alonso Batista, que também faz parte do FLEC, essa formalização será um passo muito importante na luta pela defesa do rio. “O comitê é o órgão máximo de defesa de um rio e entendemos que ele vai ser importante para controlar os empreendimentos de infraestrutura e forçar a criação de políticas públicas necessárias para a preservação e proteção para a região”, ressaltou.
João Andrade, coordenador do programa Governança Florestal, do Instituto Centro de Vida (ICV) participou do ato e ressaltou a importância do movimento. "É um movimento legítimo para axigir a criação do comitê de bacias pois agrega agricultores familiares, ongs, Ministério Público, populações tradicionais. A grande dificuldade atualmente é ter o envolvimento da sociedade civil nesses assuntos e, neste caso, a sociedade é que está demandando uma ação. Isso é um exemplo", disse.
Durante o evento público, o coordenador falou sobre uma das questões atuais que ameaça o rio: os impactos que as alterações no Código Florestal trarão na gestão e conservação das águas. Segundo João Andrade, as propostas afetam diretamente a qualidade e quantidade de água, principalmente por cusa da redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e pela falta de obrigatoriedade de recuper áreas degradadas e desmatadas irregularmente. "Essa condição vai afetar não só o Brasil, mas outros países banhados pela bacia", afirmou.
O rio Paraguai
A Bacia do rio Paraguai, com todos os seus afluentes, tem uma área total de 1.100.000 quilômetros quadrados e abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul bem como três países vizinhos: Argentina, Paraguai e Bolívia.
 |
Foto: Ana Maio (Embrapa Pantanal) |
O rio Paraguai é o principal rio deste conjunto. Nasce em território brasileiro, na Chapada dos Parecis, em Mato Grosso, com o nome de “Paraguaizinho” e percorre cerca de 2600 quilômetros até a sua foz no rio Paraná. Desse total, 1300 quilômetros são margens exclusivamente brasileiras, 48 de soberania compartilhada com a Bolívia e 332 quilômetros de margens entre Brasil e Paraguai.
