Novo Relatório do PNUMA destaca a Economia Verde e o rumo à RIO+20

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Nick Nuttall
Jornalista do PNUMA
De acordo com o novo Relatório intitulado “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, lançado neste mês pelo PNUMA, investir 2% do PIB mundial em dez setores estratégicos pode ser o pontapé inicial para a transição rumo à uma Economia Verde de baixo carbono e eficiência de recursos. Apoiada por políticas nacionais e internacionais inovadoras, a soma, que atualmente correspondente a cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano, fomentaria o crescimento da economia global a níveis provavelmente superiores aos dos atuais modelos econômicos. O Relatório sugere um modelo econômico que evitaria riscos, choques, escassez e crises cada vez mais inerentes na atual economia de alta emissão de carbono. Sendo assim, contesta os mitos de que investimentos ambientais vão contra o crescimento econômico, trazendo à tona a má alocação de capital. O Relatório mostra a Economia Verde como um tema relevante não apenas para as economias mais desenvolvidas, mas também como um catalisador-chave para o crescimento e erradicação da pobreza nas economias em desenvolvimento, nas quais, em alguns casos, cerca de 90% do PIB está ligado à natureza ou a recursos naturais tais como a água potável. O Relatório traz como exemplo resultados de políticas que redirecionam cerca de 1,3 trilhão de dólares por ano em investimentos verdes e por meio de dez setores estratégicos, o equivalente a aproximadamente 2% do PIB mundial. Em termos comparativos, esse montante equivale a 10% do investimento total anual em capital físico. Atualmente, o mundo gasta entre 1% e 2% do PIB global em uma série de subsídios que, geralmente, prolongam a insustentabilidade do uso de recursos tais como combustíveis fósseis, agricultura, água e pesca. Grande parte dessas ações contribui para intensificar os danos ambientais e ampliar a ineficiência na economia global. Diminuí-las ou eliminá-las poderia gerar múltiplos benefícios no processo de liberação de recursos para financiar uma transição rumo à Economia Verde. Renda e emprego Enquanto a transição global para a Economia Verde contribuiria para o desenvolvimento e para o aumento da renda per capita refletida nos atuais modelos econômicos, ela fomentaria, também, a redução da pegada ecológica em 50% até 2050. O Relatório Economia Verde afirma que, a curto prazo, a queda dos níveis de emprego em alguns setores como o da pesca será inevitável caso não ocorra a transição rumo à sustentabilidade. O investimento, em alguns casos financiado pelo corte de subsídios nocivos, terá de se readaptar a alguns setores de força de trabalho global para assegurar uma transição justa e socialmente aceitável. O Relatório defende que, ao longo do tempo, o número de empregos "novos e decentes criados" - que vão desde o setor de energia renovável até o de agricultura sustentável – compensarão aqueles perdidos na antiga economia de alto carbono. Ainda segundo o Relatório, um investimento anual de cerca de 1,25% do PIB mundial em eficiência energética e energias renováveis poderia reduzir a demanda global por energia primária em 9% em 2020 e em 40% até 2050. A economia de capital e de gastos com combustível na geração de energia, sob o cenário da Economia Verde, seria de 760 bilhões de dólares entre os anos de 2020 e 2050. O Relatório, intitulado “Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza”, também destaca as enormes oportunidades para desacoplar a geração de resíduos do crescimento do PIB, incluindo, em seu lugar, ações de recuperação e reciclagem. Por intermédio de uma política de Responsabilidade Prolongada do Produtor, a República da Coreia implementou uma regulamentação sobre produtos, que vão das baterias e dos pneus até às embalagens de vidro e papel, originando um crescimento de 14% nas taxas de reciclagem e um benefício econômico de 1,6 bilhões de dólares. No Brasil, a reciclagem já gera retornos de 2 bilhões de dólares por ano, ao mesmo tempo que evita a emissão de 10 milhões de toneladas de gases de efeito estufa; aqui, uma economia de reciclagem plena valeria 0,3% do PIB. O Relatório, compilado pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), em colaboração com economistas e especialistas de todo o mundo, tem como um dos seus objetivos a promoção e defesa dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU – que vão da redução pela metade das pessoas com fome à redução pela metade das pessoas sem acesso a água potável. Outra meta abrangente é a diminuição das emissões de gases de efeito estufa para níveis muito mais seguros, de 450 partes por milhão até 2050. As conclusões foram apresentadas hoje aos ministros do meio ambiente de mais de 100 países, na abertura do Fórum Global de Ministros do Meio Ambiente/Conselho de Administração do PNUMA. O Relatório, que compõe um estudo macroeconômico publicado online, visa a acelerar o desenvolvimento sustentável e integra a contribuição do PNUMA para as preparações para a conferência RIO+20 que se realizará no próximo ano no Brasil. O relatório completo está disponível online para comentários e para que países enviem novos exemplos de Economia Verde. A equipe da Iniciativa Economia Verde do PNUMA planeja apresentar o relatório em capitais de todo o mundo ao longo dos próximos meses. A iniciativa pretende, ainda, identificar em primeira mão a melhor forma de ajudar os países e comunidades a iniciarem a transição para uma Economia Verde no contexto das suas circunstâncias nacionais. Achim Steiner, Subsecretário-Geral da ONU e Diretor-Executivo do PNUMA, disse: “O mundo está de novo a Caminho do Rio, mas em um Planeta muito diferente daquele da Cúpula da Terra que se realizou no Rio de Janeiro em 1992. A RIO 2012 surge em um contexto de rápida redução de recursos naturais e de alterações ambientais aceleradas – desde a perda de recifes de coral e florestas à crescente escassez de terra produtiva; desde a necessidade urgente de fornecer alimento e combustível às economias até os prováveis impactos das alterações climáticas descontroladas”, acrescentou. “A Economia Verde, conforme documentado e ilustrado no relatório do PNUMA, proporciona uma avaliação centrada e pragmática de como os países, as comunidades e as empresas iniciaram uma transição para um padrão mais sustentável de consumo e produção. Está arraigada nos princípios de sustentabilidade acordados no Rio de Janeiro em 1992, ao mesmo tempo em que reconhece que os sinais fundamentais que impelem as nossas economias devem evoluir em termos de políticas públicas e respostas dos mercados. Devemos avançar para além das polarizações do passado, entre desenvolvimento e meio ambiente, entre Estado e mercado e entre Norte e Sul”, declarou o senhor Steiner. “Com 2,5 bilhões de pessoas vivendo com menos de dois dólares por dia e com um aumento populacional superior a dois bilhões de pessoas até 2050, é evidente que devemos continuar a desenvolver e a fazer crescer as nossas economias. No entanto, esse desenvolvimento não pode acontecer à custa dos próprios sistemas de apoio à vida na terra, dos oceanos e da atmosfera que sustentam as nossas economias e, por conseguinte, as vidas de todos nós. Economia Verde é uma resposta à questão de como manter a pegada ecológica da humanidade dentro dos limites do planeta. Visa a relacionar as demandas ambientais para a mudança de rumo aos resultados econômicos e sociais – em particular, o desenvolvimento econômico, o emprego e a igualdade”, disse Steiner. Pavan Sukhdev, Economista Sênior do Deutsche Bank e Diretor da Iniciativa Economia Verde do PNUMA, disse: “Os governos têm um papel central na mudança das leis e das políticas e no investimento de bens públicos para possibilitar a transição. Ao fazê-lo, podem também desbloquear os bilhões de dólares do capital privado em benefício de uma Economia Verde. A aplicação inadequada de capital está no centro dos atuais dilemas do mundo e há medidas rápidas que podem ser tomadas, começando, literalmente, hoje – desde a diminuição e eliminação dos mais de 600 bilhões de dólares de subsídios globais para combustíveis fósseis ao reencaminhamento dos mais de 20 bilhões de dólares de subsídios inadequadamente atribuídos a entidades envolvidas em atividades de pesca insustentável”, disse. “Uma Economia Verde não visa a sufocar o crescimento e a prosperidade, mas sim a restabelecer a ligação com a verdadeira riqueza, reinvestir ao invés de simplesmente explorar o capital natural e beneficiar muitos em lugar de poucos. Visa também a uma economia global que reconheça a responsabilidade intergeracional das nações para deixar um planeta saudável, funcional e produtivo aos jovens de hoje e aos que estão para nascer”, acrescentou Sukhdev. Conclusões Principais e Alguns Setores-Chave O PNUMA define como economia verde “aquela que resulta na melhoria do bem-estar humano e da igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e as carências ecológicas”. Uma grande parte dessa transição envolve políticas e investimentos que desassociam o crescimento do atual consumo intensivo de materiais e energia. Embora tenha havido alguma desassociação nos últimos 30 anos, os resultados têm sido modestos demais para colocar o planeta em uma rota sustentável e para conservar recursos finitos. Papel Político dos Governos Políticas públicas inovadoras e criativas serão vitais para gerar condições facilitadoras que, por sua vez, podem desbloquear os mercados e guiar os investimentos do setor privado no sentido de uma transição para a economia verde. Entre elas se incluem: Quadros normativos sólidos, priorização de despesas e aprovisionamento do Estado em áreas que estimulem setores da economia verde e limitem despesas que provoquem perdas de capital natural. Tributação e mecanismos inteligentes de mercado que alterem os padrões de despesa dos consumidores e promovam a inovação verde. Investimentos públicos em reforço e formação de capacidades, paralelamente a um fortalecimento da administração internacional. As políticas públicas também podem assegurar que os benefícios de um setor mais ecológico desencadeiem benefícios de sustentabilidade mais amplos em outros setores. Em geral, o relatório sugere que a maior fatia dos propostos 2% do PIB global deverá originar-se do capital privado, porém reforçada por montantes mais modestos do dinheiro público. Do setor pesqueiro ao imobiliário – Dez setores fundamentais para a Economia Verde Os dez setores identificados no relatório como fundamentais para tornar a economia global mais verde são: agricultura, construção, abastecimento de energia, pesca, silvicultura, indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água. Dos 2% do PIB propostos no Relatório, os montantes investidos para o esverdeamento por setor seriam: 108 bilhões de dólares para a agricultura, incluindo as pequenas explorações; 134 bilhões de dólares para o setor imobiliário, por meio da melhoria da eficiência energética; Mais de 360 bilhões de dólares para o abastecimento de energia; Quase 110 bilhões de dólares para a pesca, incluindo a redução de capacidade das frotas mundiais; 15 bilhões de dólares para a silvicultura, o que ajudaria também no combate às alterações climáticas; Mais de 75 bilhões de dólares para a indústria, incluindo a de produtos manufaturados; Quase 135 bilhões de dólares para o setor de turismo. Mais de 190 bilhões de dólares para os transportes. Quase 110 bilhões de dólares para a gestão de resíduos, incluindo a reciclagem. Um montante semelhante para o setor da água, incluindo questões de saneamento. Alguns destaques setoriais: Agricultura Uma Economia Verde investiria entre 100 e 300 bilhões de dólares por ano, até 2050, na agricultura, a fim de alimentar nove bilhões de pessoas e, ao mesmo tempo, promover uma melhor gestão da fertilidade dos solos e uma utilização sustentável da água para o aperfeiçoamento da gestão biológica de plantas. Há cenários que indicam um crescimento de 10% nas produções globais dos principais produtos agrícolas, com base nas atuais estratégias de investimento. Isso é equivalente a elevar e manter os níveis de nutrição em 2.800-3.000 quilocalorias por pessoa até 2030. O desperdício global de alimentos traduz-se em 2.600 quilocalorias diárias por pessoa; por esse motivo, a transição para uma Economia Verde deve abordar esses desafios, que estão ligados a vários dos setores em questão. Construção O setor imobiliário é o que mais contribui para as emissão global de gases de efeito estufa, com um terço da utilização global de energia por escritórios e habitações. O setor da construção é responsável por mais de um terço do consumo global de recursos, incluindo 12% do uso de água doce. Com base no IPCC, estima-se que, caso a situação atual não se altere, a pegada climática do setor imobiliário vai duplicar para 15,6 bilhões de toneladas de dióxido de carbono até 2030 ou 30% do CO2 total relacionado à energia. Uma combinação entre a aplicação das tecnologias existentes e o crescimento de abastecimento de energias renováveis no contexto dos cenários de Economia Verde poderia reduzir drasticamente as emissões, com uma poupança igual a 35 dólares por tonelada de CO2. Com as políticas governamentais corretas, poderiam ser obtidas, a nível mundial, poupanças de energia de um terço nos edifícios urbanos até 2050, com um investimento anual de 300 bilhões até um trilhão de dólares. Pesca Subsídios estimados em cerca de 27 bilhões de dólares por ano geraram uma capacidade de pesca duas vezes maior que a capacidade dos peixes de se reproduzirem. O Relatório sugere que o investimento na gestão fortalecida das pescas, incluindo a criação de áreas marinhas protegidas e a desativação e redução da capacidade das frotas, bem como treinamento, pode recuperar os recursos pesqueiros do Planeta. Um investimento sustentado por medidas políticas resultaria em um aumento das capturas das atuais 80 milhões de toneladas para 90 milhões de toneladas em 2050, embora se registraria uma queda entre o momento atual e 2020. “Estima-se que o valor atual dos benefícios de tornar mais verde o setor pesqueiro seja de três a cinco vezes o investimento necessário”, diz o Relatório. As perdas de empregos a curto e médio prazo podem ser minimizadas concentrando os cortes em um pequeno número de empresas pesqueiras de grande dimensão e não nas pequenas frotas artesanais. Prevê-se que o número de empregos no setor pesqueiro volte a aumentar em 2050 à medida que as reservas esgotadas se recuperem. Silvicultura As florestas geram bens e serviços, que proporcionam os meios de subsistência econômica de mais de um bilhão de pessoas, reciclam nutrientes vitais para a agricultura e oferecem refúgio a 80% das espécies terrestres. O desmatamento é atualmente responsável por quase 20% das emissões mundiais de gases de Efeito Estufa. “Por esse motivo, a redução do desflorestamento pode ser um bom investimento: por si só, o lucro proveniente da regulação climática consequente da redução pela metade do desflorestamento global seria três vezes maior que o custo”, diz o estudo. O Relatório analisa a contribuição que um investimento de 15 bilhões de dólares por ano – ou 0,03% do PIB global – pode significar para tornar mais verde este setor, incluindo o lançamento de maiores investimentos no mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Tais investimentos também podem ajudar a aumentar a dimensão de mecanismos de mercado já testados, incluindo a madeira certificada, a certificação dos produtos da floresta tropical, o pagamento a favor dos ecossistemas e as parcerias baseadas nas comunidades. Ao longo do período de 2011 a 2050, o investimento anual de 15 bilhões de dólares, ou 0,03% do PIB, aumentaria o valor acrescentado à indústria florestal em mais de 20% em relação aos padrões atuais. O Relatório sugere que a transição para uma Economia Verde aumentaria as terras florestadas (atualmente com quase 4 bilhões de hectares) em mais de 3% até 2020, 8% até 2030 e mais de 20% até 2050, em relação à situação existente. A priorização de tais recomendações seria uma importante contribuição para 2011, o Ano Internacional das Florestas da ONU. Transportes Os custos ambientais e sociais dos transportes em termos de poluição do ar, acidentes e congestionamento do tráfego podem custar, atualmente, cerca de 10% do PIB de um país ou região. As políticas para tornar mais verde o setor dos transportes abrangem desde o fomento à utilização de transportes públicos e não motorizados até as que promovem a eficiência de combustíveis e veículos menos poluentes. Na Europa, as análises indicam que os investimentos em transportes públicos rendem benefícios econômicos regionais superiores ao dobro do seu custo. A redução do teor de enxofre dos combustíveis para transportes na África Subsaariana pode levar à economia de quase um bilhão de dólares por ano em custos de saúde e afins. O investimento anual de 0,34% do PIB global até 2050 no setor de transportes pode reduzir a utilização de petróleo em 80% em relação à situação atual – elevando a taxa de emprego em 6%, sobretudo na expansão dos transportes públicos. Resíduos Prevê-se que o mundo gerará 13 bilhões de toneladas de resíduos municipais e outros até 2050; atualmente, apenas 25% de todos os resíduos são recuperados ou reciclados. Um investimento de 108 bilhões de dólares por ano no “esverdeamento” do setor de resíduos pode conduzir à reciclagem plena de resíduos eletrônicos, em contraste com o atual nível de 15%. Tal investimento poderia impulsionar a triplicação da reciclagem global de resíduos até 2050 e o corte de mais de 85% nos montantes destinados a aterros sanitários em comparação com o cenário atual. Entre 20% e 30% das emissões de gases de efeito estufa relacionadas ao metano poderiam ser reduzidas até 2030 se poupanças financeiras associadas forem realizadas. A prevenção e o manejo de resíduos também permanecem como um grande desafio para a fabricação de produtos, onde abordagens como a renovação da produção e da concepção dos produtos e processos pode desempenhar um papel importante na redução de resíduos e na utilização de recursos. Se a vida útil de todos os produtos fabricados fosse ampliada em 10%, por exemplo, o volume de recursos extraídos poderia registrar um corte semelhante. A reciclagem de calor residual por meio de instalações de produção combinada de calor e eletricidade (CHP, na sigla em inglês) apresenta um elevado potencial para o uso eficiente de energia. A indústria de papel e celulose possui instalações de CHP que permitem uma economia superior a 30% no uso de energia primária. ---------------------------- -A íntegra do relatório Rumo a uma Economia Verde: Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza – Síntese para Tomadores de Decisão e os capítulos completos da versão preliminar, estão disponíveis para download no endereço: www.unep.org e www.unep.org/greeneconomy. -O site também apresentará uma compilação de estudos de casos em Economia Verde de países e regiões de todo o mundo. -Para acessar material em português, www.pnuma.org.br e www.twitter.com/PNUMABrasil -A 26ª sessão do Fórum de Ministros do Meio Ambiente/Conselho de Administração do PNUMA pode ser consultada em: http://www.unep.org/gc/gc26/ -A página web da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável 2012 (ou RIO+20) é: http://www.uncsd2012.org/ -Para informações sobre o Ano Internacional das Florestas 2011: www.un.org/en/events/iyof2011/   fonte: www.eco21.com.br