ICMBio publica primeiro número de revista científica com avaliações do TAMAR

A Biodiversidade Brasileira, revista científica que acaba de ser lançada pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade – traz em seu primeiro número o resultado de um processo de avaliação de pesquisadores e especialistas em tartarugas marinhas coordenado pelo Projeto TAMAR/ICMBIO

O que deve ser feito para proteger a fauna brasileira? O ponto de partida é a avaliação de seu estado de conservação, que permite o diagnóstico, a identificação e a localização das principais ameaças, das áreas importantes para a manutenção das espécies e da compatibilidade com atividades antrópicas. Tudo isso serve de subsídio para a revisão da Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, cumprindo a meta do governo brasileiro como signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica – CDB.

Avaliação do estado de conservação das TMs do Brasil – Iniciado em outubro/2009, o processo foi realizado segundo critérios da IUCN – International Union for Conservation of Nature, visando a participação da comunidade científica. De início, foi realizada uma consulta pública através de uma ficha publicada pelo ICMBio em seu website, e os resultados foram enviados para uma consulta dirigida a pesquisadores brasileiros especialistas no táxon. Neca Marcovaldi, coordenadora técnica nacional do Projeto TAMAR e vice-presidente regional do MTSG, coordenou o processo da revisão do táxon Tartarugas Marinhas, e o biólogo Alexsandro Santos, gerente nacional do Sistema de Informações sobre Tartarugas Marinhas (SITAMAR), foi o ponto focal deste processo.

As informações geradas pela consulta pública foram compiladas e um workshop foi realizado para categorizar o grau de ameaça das tartarugas marinhas. Este workshop contou com a presença de membros do TAMAR/ICMBio e da Fundação Pró-TAMAR, da coordenadora da Lista Vermelha Brasileira, Dra. Mônica Peres, da Diretoria de Biodiversidade do ICMBio, e de pesquisadores especialistas em tartarugas marinhas. A avaliação originada foi então enviada para dois pesquisadores anônimos especialistas em critérios da IUCN, para sua validação (“peer-review”).

Resultados - O resultado dessas avaliações transformou-se no primeiro número da revista Biodiversidade Brasileira, que constata que as tartarugas marinhas foram quase que totalmente dizimadas nos últimos cem anos. A publicação traz as cinco espécies que ocorrem no Brasil como ameaçadas de extinção, em diferentes categorias: a tartaruga verde (Chelonia mydas), avaliada como “Vulnerável”; a tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) e a tartatura oliva (Lepidochelys olivacea) como “Em Perigo”; a tartaruga de pente (Eretmochelis imbricata) e a tartaruga de couro (Dermochelys coriacea) como “Criticamente em Perigo”.

Fonte: Projeto Tamar

Cooperativa de agricultores compra castanha-do-Brasil de povos indígenas

Foto:Divulgação

André Alves

A Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam), localizada em um assentamento em Juruena, Noroeste de Mato Grosso, estabeleceu uma parceria de três anos com a Associação do Povo Indígena Rikbaktsa (Asirik) para compra de castanha-do-Brasil com casca. Pela parceria, a Coopavam irá pagar até 2013 o preço mínimo de R$ 1,80 por quilo, quase o dobro do preço pago por atravessadores na região.

A parceria vai permitir a ampliação da compra do produto que já é feita desde 2008, garantindo a produção da cooperativa que atualmente distribui, pela Conab, castanhas em amêndoas para merenda escolar em cinco municípios da região além de ter contrato com três empresas nacionais do ramo alimentício. Recentemente fechou também um importante contrato com uma empresa de cosméticos. “A maior parte da castanha que produzimos vem dos índios, pois eles tem uma área maior e que como eles fizeram cursos para coletar e selecionar, as castanhas deles já vêm muito boa”, afirma, Airton Benini, presidente da Cooperativa.

Os índios Rikbaktsa são reconhecidos pela alta produção e qualidade de suas castanhas, graças ao empenho dos índios que sempre lutaram para viver de forma sustentável em suas terras e que, com isso, conseguiram importantes apoios, como o Programa Integrado da Castanha – PIC, componente do projeto Promoção da Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do Noroeste de Mato Grosso, executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Flávio Ododo, tesoureiro da ASIRIK, explica que a parceria é importante para eles pois só tem a ganhar com a garantia de escoamento da produção e o estabelecimento de um preço mínimo. “A ASIRIK e a comunidade indígena está de braços abertos para parcerias como esta”, ressalta. Flávio apenas lamenta que a produção deste ano nas terras Rikbaktsa não foi tão boa devido à necessidade de melhoria e abertura de novas estradas de coleta da castanha.

Além dos Rikbaktsa, a cooperativa iniciou a compra do fruto dos índios Apiacás, Caiabi-Mundurucu, Cinta-larga e outras comunidades de agricultores familiares da região. Além disso, a cooperativa possui um grupo de doze coletores que utilizam a Reserva Legal coletiva do assentamento e também em áreas de propriedades privadas de Juruena, Cotriguaçu e Aripuanã, com a permissão dos proprietários.

O projeto Poço de Carbono Juruena, executado pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (ADERJUR) e patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental teve um importante papel na articulação dessa parceria. “Nós auxiliamos a Coopavam na elaboração de projetos para captação de recursos e de novos parceiros, além de contribuir no transporte do produto”, afirma Paulo Nunes, coordenador do projeto Poço de Carbono.

A parceria entre a Coopavam e os índios Rikbaktsa foi desenhada durante o Seminário “Intercâmbio de experiências: gestão ambiental e alternativas de geração de renda em terras indígenas”, realizado no mês passado pelo projeto Pacto das Águas e que contou com a participação do projeto Berço das Águas. Os três têm o patrocínio do Programa Petrobras Ambiental e objetivam o manejo, a conservação de florestas e a recuperação de áreas degradadas com sistemas agroflorestais nas bacias dos rios Juruena e Aripuanã.

Carbono Juruena

O objetivo central do projeto Poço de Carbono Juruena, executado pela Associação de Desenvolvimento Rural de Juruena (ADERJUR) e patrocinado pelo Programa Petrobras Ambiental, desenvolvido na região Noroeste de Mato Grosso, é demonstrar a viabilidade econômica de sequestro de carbono por meio de Sistemas Agroflorestais – SAFs, que fixam o carbono e geram renda aos pequenos e médios agricultores rurais de forma associada e participativa. A expectativa é que seja um modelo de projeto de desenvolvimento rural e conservação ambiental que tem como alavanca, a futura venda de créditos de carbono. Doze Instituições do Governo Federal, Estado e sociedade civil apóiam esta iniciativa, que já se destaca pelo alcance de seus resultados, demonstrados através do site do SIG e também do seu site www.carbonojuruena.org.br .

Polícia apreende aves e gaiolas na casa de professor no interior de MT

Animais apreendidos em Cáceres foram levados
para Companhia Ambiental (Foto: Divulgação)

Policiais da Companhia Ambiental de Cáceres (250 quilômetros de Cuiabá) apreenderam avesc e gaiolas na residência de um professor. A ação policial aconteceu depois de uma denúncia anônima feita à Companhia Ambiental nesta segunda-feira (16). O professor mantinha em cativeiro animais silvestres sem a autorização legal, o que é proibido. Na residência foram apreendidos quatro canários da terra, um papagaio, cinco gaiolas, um viveiro e um alçapão usado para capturar pássaros.
Os animais apreendidos na casa do professor foram levados para a 4ª Companhia Ambiental de Cáceres. Os pássaros vão passar pela análise de um veterinário, que autorizará ou não a soltura dos animais na natureza.
Legislação
De acordo com a Lei 9605 (Lei de Crimes Ambientais), é considerado crime contra a fauna matar, perseguir, caçar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. Também é considerado crime quem vende, expõe à venda, tem em cativeiro, utiliza ou transporta animais silvestres. A pena para quem for condenado pelo crime é de seis meses a um ano de detenção e multa.


Fonte: G1 MT